Levar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos relativos às inovações trazidas pelas legislações que tratam do SPED / NF-e, evidenciando as situações específicas do novo documento fiscal. Este treinamento tem por objetivo capacitar e aprimorar o conhecimento dos profissionais sobre a tributação federal, estadual e municipal, incidente na emissão (emissor) e recebimento (receptor) e os procedimentos legais a serem adotados pelo adquirente e fornecedor, para com segurança e eficácia cumprirem as obrigações acessórias de recebimento fiscal.

Permitir aos participantes o conhecimento e a compreensão da importância do Cerimonial e Protocolo dentro da estrutura organizacional de um Órgão Público e oferecer subsídios para o aperfeiçoamento  dos Servidores Municipais nessas importantes áreas na organização e condução de Eventos Públicos.

O serviço de contabilidade das entidades públicas modificou-se. De simples registrador dos atos e fatos de natureza econômica e financeira, saltou para uma nova concepção. Importamos duas palavras do inglês : Controller, responsável pela  análise e interpretação dos  atos e fatos de natureza econômica e financeira e a Accountability, dever de dar transparência e prestar contas dos atos e fatos de natureza econômica e financeira. Objetivo: Pautados nesses novos conceitos apresentaremos aos participantes as formas de analisar e interpretar os atos e fatos de natureza econômica e financeira, sem nunca distanciar-se dos princípios legais que balizam toda a administração pública, em especial as NB T 16.

É cada vez maior o crescimento de entidades sem fins lucrativos que prestam serviços de relevante interesse social e recebem recursos financeiros dos entes públicos para manutenção e ampliação de suas ações sociais. Sendo assim, também se torna necessário uma atenção redobrada dos gestores públicos para o sistema de controle e gerenciamento da aplicabilidade dos recursos com avaliação dos resultados efetivos, evitando incorrer em penalidades futuras, capacitar gestores públicos para um controle eficiente e permanente dos recursos financeiros aplicados em ações sociais por meio das entidades sem fins lucrativos, bem como fornecer instrumentos para avaliação, ampliação ou modificação da forma de atuação dos entes públicos junto ao terceiro setor.

Capacitar o cursando para entender a tributação pelo imposto territorial rural em todas as hipóteses de incidência; dar conhecimento teórico e pratico da tributação do ITR, Fornecer o conteúdo da legislação, dando maior ênfase aos aspectos práticos acerca da obrigatoriedade e do correto preenchimento da DITR (DIAC e DIAT), de modo a evitar a aplicação das penalidades. Preencheremos na prática a DITR (DIAC e DIAT) através do programa disponibilizado pela SRF durante o seminário junto com os participantes.

- Conhecer os fundamentos legais e técnicos que regem a elaboração de Termos de Referência e Editais aplicados ao processo de aquisição e gestão de suprimentos nas organizações públicas;
- Conhecer procedimentos e cuidados necessários na especificação de materiais e serviços;
- Compreender a importância do conhecimento prévio do mercado de fornecedores no processo de elaboração de  Termos de Referência e Editais;
- Elaborar minutas de Termos de Referência e Editais;
- Escolher a melhor opção para atender as necessidades de aquisição de sua instituição;
- Conhecer a estrutura e funcionamento das Comissões de Licitação;
- Conhecer o processo de cotação nas modalidades convencionais de licitação;
- Realizar compras de maneira eficiente e eficaz, observando as normas.
- Conhecer os fundamentos legais e técnicos que regem a formulação de Editais nos processos de compras eletrônicos (pregão eletrônico)

Todas as entidades públicas já devem possuir seus Sistemas de Controle Interno em pleno funcionamento e executando suas funções exigidas por lei, sob pena de responsabilidade do representante legal.
EXIGÊNCIA LEGAL PARA TODAS AS ENTIDADES PÚBLICAS: Constituição Federal do Brasil: Artigos 31, 70 e 74; Lei Complementar Nº 4.320/64: Capítulo II, Título VIII; Lei Complementar 101/00: Artigo 54, Parágrafo Único e Artigo 59; e Legislação Estadual e instruções do TC.

Objetivo: A função do Controle Interno não é a de apontar erros. É a atividade que ajuda todos os outros setores a fazerem o certo. Por não possuir nenhuma função executiva, o Controle Interno acompanhará todos os atos e fatos relevantes da administração pública, analisando e auxiliando na correção de eventuais falhas.
Os servidores públicos que atuam no CONTROLE INTERNO deverão possuir conhecimento amplo sobre os principais atos administrativos praticados no dia a dia das entidades públicas. É esse o OBJETIVO do nosso Curso, ou seja, abordar os principais temas da administração pública para que os participantes possam atuar como Controle Interno e assim, cumprir e fazer cumprir toda a legislação vigente.

O pregão, além de tornar a aquisição de bens e serviços mais econômica, segura e eficiente, é uma modalidade de licitação com características diferenciadas do modelo tradicional. Com o advento do novo decreto 5.504/2005, o governo instituiu a obrigatoriedade do uso do Pregão, preferencialmente o Pregão Eletrônico para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos – o enorme número de municípios que, até então, não haviam aderido à modalidade, passarão obrigatoriamente a ter de utilizar o pregão.

Possibilitar ao participante através de cases como elaborar um PGR e evidenciar os aspectos relevantes do Termo de Referência, além de ter conhecimentos sobre legislação, normas e regulamentos técnicos dos resíduos, bem como orientações para o controle de seu destino, atentando para a responsabilidade ambiental à luz das normas legais vigentes, passivo ambiental, transporte de cargas perigosas.

O curso ora proposto irá enfocar a importância da gestão dos contratos e suas implicações jurídicas bem como a responsabilidade dos gestores. Também será desenvolvido como os tribunais estão aplicando a legislação. A Administração Pública e Privada devem preparar-se, atualizar-se e qualificar-se adequadamente para lidar com as questões inerentes aos procedimentos técnicos e administrativos que assegurem a sua boa gestão empresarial.
Dentre tais mecanismos, destaca-se a qualificação permanente do seu quadro de pessoal, buscando a eficiência e eficácia da Gestão Pública e Privada. Objetivos: O curso tem por objetivo subsidiar o trabalho de gestores e fiscais de contratos, nos procedimentos administrativos de rotina e na fiscalização dos mesmos, tanto na Administração Pública como na Privada. O curso também oferecerá ao Gestor de contratos as ferramentas necessárias ao bom desempenho de suas funções, apresentando a legislação e os procedimentos que regulamentam esse campo de atuação, de forma a assegurar a legalidade nos procedimentos de gestão, bem como a responsabilidade funcional no gerenciamento do recurso público, bem como o acompanhamento da execução e como os tribunais pátrios estão aplicando a legislação correlata.

A necessidade de promover a convergência das práticas contábeis vigentes no setor público com as normas internacionais de contabilidade, tendo em vista as condições, peculiaridades e o estágio de desenvolvimento do país;
A importância de que os entes públicos disponibilizem informações contábeis transparentes e comparáveis, que sejam compreendidas por analistas financeiros, investidores, auditores, contabilistas e demais usuários, independentemente de sua origem e localização; 
Que a adoção de boas práticas contábeis fortalece a credibilidade da informação facilita o acompanhamento e a comparação da situação econômico-financeira e do desempenho, essa motivação e determinação do Ministério da Fazenda, juntamente com o CFC – Conselho Federal de Contabilidade resultou numa verdadeira revolução na Gestão contábil, financeira e patrimonial públicas.
No centro dessas mudanças está a GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Orientar os participantes sobre as principais alterações na legislação tributária;
Mostrar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos nas contratações com vínculo empregatício e na prestação de serviços baseada principalmente nas INs. 459/04, 475/04, 480/04, 539/05, Decreto 3.000/99 (RIR/99), IN RFB 971/09 e a LC nº 116/03.Efetuar o planejamento tributário e otimizar a carga tributária.

Proporcionar a todos os participantes as ferramentas necessárias para uma gestão de materiais eficiente, econômica e eficaz, obedecendo as normas legais que envolvem o setor público e a melhor técnica empresarial.
A Gestão de Materiais tem sido um dos principais diferenciais entre as boas e as péssimas gestões públicas.
BASE LEGAL: NBC T 16.2, 16.9 e 16.10
Manual da Contabilidade Pública da STN

Possibilitar ao participante através de cases como elaborar um PGR e evidenciar os aspectos relevantes do Termo de Referência, além de ter conhecimentos sobre legislação, normas e regulamentos técnicos dos resíduos, bem como orientações para o controle de seu destino, atentando para a responsabilidade ambiental à luz das normas legais vigentes, passivo ambiental, transporte de cargas perigosas.

O curso ora proposto irá enfocar a importância da gestão dos contratos e suas implicações jurídicas bem como a responsabilidade dos gestores. Também será desenvolvido como os tribunais estão aplicando a legislação. A Administração Pública e Privada devem preparar-se, atualizar-se e qualificar-se adequadamente para lidar com as questões inerentes aos procedimentos técnicos e administrativos que assegurem a sua boa gestão empresarial.
Dentre tais mecanismos, destaca-se a qualificação permanente do seu quadro de pessoal, buscando a eficiência e eficácia da Gestão Pública e Privada. Objetivos: O curso tem por objetivo subsidiar o trabalho de gestores e fiscais de contratos, nos procedimentos administrativos de rotina e na fiscalização dos mesmos, tanto na Administração Pública como na Privada. O curso também oferecerá ao Gestor de contratos as ferramentas necessárias ao bom desempenho de suas funções, apresentando a legislação e os procedimentos que regulamentam esse campo de atuação, de forma a assegurar a legalidade nos procedimentos de gestão, bem como a responsabilidade funcional no gerenciamento do recurso público, bem como o acompanhamento da execução e como os tribunais pátrios estão aplicando a legislação correlata.

Orientar os participantes sobre as principais alterações na legislação tributária;
Mostrar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos nas contratações com vínculo empregatício e na prestação de serviços baseada principalmente nas INs. 459/04, 475/04, 480/04, 539/05, Decreto 3.000/99 (RIR/99), IN RFB 971/09 e a LC nº 116/03.
Efetuar o planejamento tributário e otimizar a carga tributária.

Possibilitar ao participante através de cases como elaborar um PGR e evidenciar os aspectos relevantes do Termo de Referência, além de ter conhecimentos sobre legislação, normas e regulamentos técnicos dos resíduos, bem como orientações para o controle de seu destino, atentando para a responsabilidade ambiental à luz das normas legais vigentes, passivo ambiental, transporte de cargas perigosas.

Neste curso trataremos do Almoxarifado eficiente. Instruiremos os participantes sobre as melhores técnicas de controle de estoque, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados e garantir menores custos do almoxarifado. É permitido que os participantes tragam casos individuais, vividos nas entidades onde trabalham, pois poderão ser utilizados durante o curso.

A necessidade de promover a convergência das práticas contábeis vigentes no setor público com as normas internacionais de contabilidade, tendo em vista as condições, peculiaridades e o estágio de desenvolvimento do país;
A importância de que os entes públicos disponibilizem informações contábeis transparentes e comparáveis, que sejam compreendidas por analistas financeiros, investidores, auditores, contabilistas e demais usuários, independentemente de sua origem e localização; 
Que a adoção de boas práticas contábeis fortalece a credibilidade da informação facilita o acompanhamento e a comparação da situação econômico-financeira e do desempenho, essa motivação e determinação do Ministério da Fazenda, juntamente com o CFC – Conselho Federal de Contabilidade resultou numa verdadeira revolução na Gestão contábil, financeira e patrimonial públicas.
No centro dessas mudanças está a GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Orientar os participantes sobre as principais alterações na legislação tributária;
Mostrar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos nas contratações com vínculo empregatício e na prestação de serviços baseada principalmente nas INs. 459/04, 475/04, 480/04, 539/05, Decreto 3.000/99 (RIR/99), IN RFB 971/09 e a LC nº 116/03.
Efetuar o planejamento tributário e otimizar a carga tributária.

Proporcionar a todos os participantes as ferramentas necessárias para uma gestão de materiais eficiente, econômica e eficaz, obedecendo as normas legais que envolvem o setor público e a melhor técnica empresarial.
A Gestão de Materiais tem sido um dos principais diferenciais entre as boas e as péssimas gestões públicas.
BASE LEGAL: NBC T 16.2, 16.9 e 16.10
Manual da Contabilidade Pública da STN